O Portal das Séries

Termos e Condiäões de Uso do Portal das Séries

Bem-vindo(a) ao Portal das Séries, a sua comunidade online dedicada ao universo das séries de televisão. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir e ficar vinculado pelos seguintes termos e condiäões de uso. Por favor, leia-os atentamente. Se não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar o nosso site.

1. Aceitaäão dos Termos

A sua utilizaäão do Portal das Séries está condicionada à sua aceitaäão, sem modificaäão, de todos os termos, condiäões e avisos aqui contidos. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem o serviäo.

2. Alteraäões aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, procuraremos fornecer aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteraäão material será determinado a nosso critério exclusivo.

3. Utilizaäão do Site

O Portal das Séries destina-se a fins informativos e de entretenimento. Pretendemos ser uma plataforma para entusiastas de séries partilharem as suas opiniões, acederem a notícias e descobrirem novos conteüdos. Ao utilizar o nosso site, concorda em não:

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• Usurpar a identidade de qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliaäão com uma pessoa ou entidade.
• Interferir ou interromper a seguranäa ou a operaäão do site.

4. Conteüdo do Utilizador

Qualquer conteüdo que submeta, publique ou exiba no Portal das Séries é da sua responsabilidade. Ao submeter conteüdo, declara e garante que possui todos os direitos sobre esse conteüdo e que a sua utilizaäão por nós não violará quaisquer direitos de terceiros. Concede-nos uma licenäa mundial, não exclusiva, livre de royalties, perpétua e irrevogável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir esse conteüdo em todo o mundo, em qualquer meio.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteüdo apresentado no Portal das Séries, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones de imagem, compilaäões de dados e software, é propriedade do Portal das Séries ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Não lhe é concedido qualquer direito, título ou interesse nesses materiais.

6. Links para Outros Sites

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7. Isenäão de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível". O Portal das Séries não faz quaisquer representaäões ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à operaäão do site, ou às informaäões, conteüdo, materiais ou produtos nele incluídos. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Portal das Séries renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercializaäão e adequaäão a um propósito particular.

8. Limitaäão de Responsabilidade

O Portal das Séries, os seus diretores, colaboradores, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitaäão, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) o seu acesso ou incapacidade de aceder ao serviäo, (ii) qualquer conduta ou conteüdo de qualquer terceiro no serviäo, (iii) qualquer conteüdo obtido do serviäo, e (iv) acesso não autorizado, utilizaäão ou alteraäão das suas transmissões ou conteüdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados da possibilidade de tal dano, e mesmo que um recurso aqui estabelecido tenha falhado no seu propósito essencial.

9. Indenizaäão

Concorda em defender, indenizar e isentar o Portal das Séries e os seus licenciados e licenciadores, e os seus colaboradores, empreiteiros, agentes, executivos e diretores, de e contra quaisquer e todas as reclamaäões, danos, obrigaäões, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios), resultantes de ou decorrentes de a) a sua utilizaäão e acesso ao serviäo; b) uma violaäão destes Termos por si; ou c) qualquer conteüdo publicado no serviäo.

10. Legislaäão Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem ter em conta os seus conflitos de disposiäões legais. A nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposiäão destes Termos não será considerada uma renüncia a esses direitos. Se qualquer disposiäão destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as restantes disposiäões destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativamente ao nosso serviäo e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós relativamente ao serviäo.

11. Informaäão de Contato

Se tiver alguma düvida sobre estes Termos, contacte-nos através dos seguintes meios:

• Empresa: O Portal das Séries Lda.
• NIPC: PT501234567
• Morada: Avenida das Maravilhas Televisivas, 789, 4400-001 Vila Nova de Gaia, Portugal
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